Crédito da foto: Giuliano Miranda - SCS/PMI.
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A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Indaiatuba recebeu na última semana do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo o Índice de Efetividade da Gestão Municipal. O município está entre
os melhores avaliados do Estado e da Região Metropolitana de Campinas (RMC). A
cidade alcançou a nota B+, a maior atribuída a um município, o que significa
que a política pública aplicada pelo prefeito Reinaldo Nogueira frente à
Prefeitura foi considerada “Muito Efetiva”. Levando em consideração os índices
de educação e saúde, Indaiatuba é a única cidade da RMC com nota ‘A’ nas duas
vertentes.
O IEGM proporciona visões da gestão pública através de sete
dimensões da execução do orçamento público: Educação; Saúde; Planejamento;
Gestão Fiscal; Meio Ambiente; Cidades Protegidas; Governança em Tecnologia da
Informação. A combinação desses dados avalia ao longo do tempo se a visão e
objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva e, com
isso, oferece elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação
fiscalizatória exercida pelo Controle Externo. Os resultados foram apresentados
por meio de notas para cada índice setorial, bem como uma nota para o IEGM.
A avaliação do Tribunal de Contas foi formatada com as
seguintes notas: A (Altamente efetiva) -
IEGM com pelo menos 90% da nota máxima e, no mínimo, 5 índices com nota A; B+
(Muito efetiva) - IEGM entre 75,0% e 89,9% da nota máxima; B (Efetiva) - IEGM
entre 60,0% e 74,9% da nota máxima; C+ (Em fase de adequação) - IEGM entre
50,0% e 59,9% da nota máxima e C (Baixo nível de adequação) - IEGM menor ou
igual a 49,9%.
Nas áreas de Educação e Saúde, Indaiatuba foi considerada
“Altamente Efetiva”, com nota “A”. O
município também obteve três conceitos B+, sendo classificado como muito efetivo
nas áreas: Fiscal (i-fiscal); Tecnologia da Informação (i-gov) e de Proteção
dos Cidadãos (i-cidade). Recebeu nota B (efetiva) na área ambiental (i-amb) e
encontra-se em fase de adequação nota C+ na área de planejamento
(i-planejamento).
O Tribunal considerou Indaiatuba como um município de grande
porte na região administrativa de Campinas, tendo mais de 231 mil habitantes,
receita total de R$836.153 mil; despesa total de R$781.966 mil e resultado
orçamentário de R$54,187 milhões. Outras cidades de grande porte da RMC e suas
classificações são: Americana (C+); Campinas (C+); Hortolândia (B+) e Sumaré
(B+).
Para o prefeito Reinaldo Nogueira, a classificação da cidade
reflete o desempenho responsável e profissional de sua administração e prova
que Indaiatuba, mais uma vez, sai na frente em termos de Educação e Saúde. “Na realidade isso é fruto do planejamento
que implementamos no município e da austeridade na execução do orçamento
municipal, além de olharmos com muita atenção as necessidades imediatas da
população da cidade e de outros segmentos sociais”, finalizou.
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