Secretaria de Saúde comemora Dia Nacional da Vigilância Sanitária

Foto: Deuzeni Ceppolini - SCS/PMI.

A Secretaria de Saúde de Indaiatuba promoveu no último dia 5, no Paço Municipal, reunião de trabalho com os 22 profissionais do departamento para comemorar o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, data instituída pela Lei Federal 13098, de 27 de janeiro de 2015. Foi oferecido um café da manhã aos profissionais.

Durante a reunião, o diretor da Vigilância Sanitária de Indaiatuba, meu amigo de longa data Ricardo José Gonçalves Silva (à direita na foto), destacou que no Dia Nacional da Vigilância Sanitária, deverão ser realizadas atividades comemorativas envolvendo o Sistema Único de Saúde e o Sistema de Vigilância Sanitária em todas as esferas de governo e nos estabelecimentos oficiais de ensino. O objetivo é promover a conscientização da população e proporcionar esclarecimentos e divulgação aos estudantes, aos profissionais de saúde e às pessoas em geral quanto aos temas relacionados com a Vigilância Sanitária. “Em 2015, não conseguimos preparar atividades educativas, mas para 2016 vamos desenvolver uma ação para demonstrar à população a importância do nosso trabalho. Levar ao conhecimento e demonstrar as áreas de atuação da Vigilância Sanitária e que o nosso objetivo não é punir e, sim, educar. Todos devem seguir as orientações que visam à prevenção e a promoção da saúde”.

Ricardo também destacou o trabalho realizado pela antiga diretora da Vigilância Sanitária, a engenheira sanitarista e também advogada Vivianne Gavira Younes, que durante muitos anos conduziu o departamento. Lembrou que a diretora deixou um legado e uma estrutura de trabalho excelente e sempre passava seu conhecimento para sua equipe.

O secretário de Saúde José Roberto Stefani destacou a importância do trabalho da equipe da Vigilância Sanitária. “A Constituição Federal de 1988 afirma que a saúde é um direito social e que o Sistema Único de Saúde é o meio de concretização desse direito. A Lei Orgânica da Saúde, por sua vez, afirma que a vigilância sanitária – de caráter altamente preventivo realizar seu objetivo de prevenção e promoção da saúde”. José Roberto parabenizou e destacou o profissionalismo da equipe e destacou que as ações da visa visam à qualidade de vida da população. “Praticamente todas as áreas – comércios, indústrias, saúde, beleza, água, alimentos etc. – enfim, todos os estabelecimentos, precisam ser ter alvará da Vigilância”.

No final da reunião, Ricardo destacou o trabalho do funcionário mais antigo da Vigilância Sanitária, Dorival Gonçalves, que atua na área há 26 anos. “Todos os processos eram enviados para o antigo ERSA 27 (Escritório Regional de Saúde 7) em Campinas. Recebemos a primeira máquina de escrever três meses depois de começar a funcionar e o primeiro PC (386) chegou em 1993. Na Vigilância não temos rotina, mas no passado os comerciantes não aceitavam as novas leis que eram criadas. Recebíamos ameaças, principalmente durante as apreensões. As vezes pensei em mudar de área, mas não consegui, nosso trabalho não tem rotina. Hoje tudo mudou, temos uma ótima estrutura de trabalho. As novas regras e leis facilitam o nosso trabalho e quem quiser trabalhar tem que seguir as determinações da Vigilância Sanitária”.

Em 2014, a Visa visitou 2834 estabelecimentos, com 79 estabelecimentos encerrados, 538 notificações, 38 autos de infração, 19 penalidades/multas e advertências, 281 coletas de água, 53 LTA (projetos arquitetônicos),1067 reclamações atendidas, 2699 orientações, 8103 atendimentos telefônicos e 5869 atendimentos no balcão.

Em 2015 já foram visitados 1443 estabelecimentos, com 98 encerramentos, 443 notificações, 30 autos de infração, 24 penalidades/multas e advertências, 31 LTA (projetos arquitetônicos), 142 coletas de água, 710 reclamações atendidas, 1544 orientações, 3875 atendimentos telefônicos e 2073 atendimentos no balcão.