 |
| Foto: Eliandro Figueira - SCS/PMI. |
A obra de revitalização da Praça Scyllas Leite Sampaio foi concluída há menos de dois meses e
o espaço já foi alvo de pichadores. Localizada
na Vila Todos os Santos, ao lado do Cemitério da Candelária, a praça ganhou uma
Academia da Terceira Idade para atender os moradores da região, teve todo o
calçamento refeito, os canteiros remodelados, o espaço recebeu um reforço na
iluminação, no campinho foi colocada areia nova, assim como no playground, que foi reformado.
A revitalização ainda incluiu o paisagismo da praça, com a
renovação das plantas e a poda das árvores existentes. “Deixamos a praça novinha e bem acolhedora para o lazer de toda a
família e, infelizmente, teremos de deslocar nossa equipe novamente até o local
para reparar a sujeira feita pelos pichadores”, conclui o secretário.
Ligação anônima
Quem flagrar qualquer tipo de pichação pode ligar nos
telefones 153 da Guarda Civil ou 190 da Polícia Militar e informar as
características dos pichadores. A multa é de 37,59 Unidades Fiscais do Estado
de São Paulo (Ufesp), que corresponde a R$757,06 e demais sanções previstas na
Lei 4.781/05. Por serem menores de idade os pais ou responsáveis devem realizar
o pagamento da multa. Os valores, decorridos todos os prazos de recurso, serão
inscritos em dívida ativa; caso não haja o pagamento, haverá o protesto
imediato, impossibilitando os infratores de realizarem operações de crédito até
o pagamento da multa. Também conforme a Lei Federal 9.605/98, que foi alterada
pela Lei 12.408/11, a pichação deve ser punida com três meses a um ano de
detenção e multa. Caso a pichação seja feita em monumento ou coisa tombada em
virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena mínima
aumenta para seis meses.
Nenhum comentário:
Postar um comentário