Câmara realiza dia 20 Audiência Pública para debater PPA

A Câmara Municipal de Indaiatuba realiza dia 20 de setembro, das 9h às 11h30, no Plenário Joab José Puccinelli, Audiência Pública relativa ao Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017. O objetivo é esclarecer à sociedade o projeto de Lei nº 124/13, que dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014/2017, obtendo subsídios adicionais visando aprimorá-lo.

A audiência terá início às 9h. Das 9h às 9h15 acontecerá o registro dos cidadãos presentes, que deverão ser devidamente identificados. Para o caso de pessoas Jurídicas, o representante legal deverá estar presente no ato da mesa do registro de presença. Das 9h15 às 10h30, haverá composição da mesa e apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2014/2017. A Audiência Pública terá continuidade com a seguinte programação:

• 10h30 - 10:45h - Inscrições dos presentes para apresentarem suas contribuições ou esclarecimentos;

• 10h45h – 11h30h - Manifestação oral dos inscritos, entrega das manifestações por escrito e respostas a pedidos de esclarecimentos;

• 11h30h – Encerramento, pelo presidente, da Audiência.

Forma de Participação

A Audiência Pública é aberta a todos os interessados. As contribuições e pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por todos que registrarem sua presença com a devida identificação.

O cidadão que chegar após o encerramento do registro de presença e identificação poderá participar apenas como ouvinte, sendo vedado oferecer contribuições ou pedidos de esclarecimentos.

Cada inscrito, obedecendo a ordem de inscrição, terá até cinco minutos para se manifestar, podendo reformar ou complementar sua manifestação no tempo adicional de dois minutos, não sendo permitidos apartes.

O presidente da Audiência poderá reduzir este tempo a seu critério, em função do número de pessoas inscritos, para que um maior número de cidadãos possa oferecer sua contribuição ou pedir esclarecimentos.

As contribuições e esclarecimentos deverão ser limitadas exclusivamente ao tema da Audiência e o presidente poderá cassar a palavra quando o expositor ultrapassar o tempo ou o assunto não for inerente.

As contribuições e esclarecimentos poderão ser feitos verbalmente ou por escrito, sempre respeitando a ordem de inscrição e com a identificação do cidadão. Esgotadas as apresentações de contribuições e esclarecimentos, o presidente poderá encerrar a Audiência antes do horário pré-determinado.

O Plenário ‘Joab José Puccinelli’ da Câmara Municipal de Indaiatuba fica na Rua Humaitá 1167, no Centro.