Fórum debateu Sistema Nacional de Cultura no último dia 8

Adriana Panzini – SCS/PMI

A Secretaria Municipal de Cultura promoveu no último dia 8 de julho no Centro Cultural Wanderley Peres um fórum aberto à população para debater os detalhes do Sistema Nacional de Cultura. O evento, que contou com a participação de representantes da classe artística, entidades e movimentos culturais de Indaiatuba, foi também um encontro preparatório para a Conferência Municipal de Cultura, que acontece no município em agosto. A partir de uma apresentação do SNC realizada pelo consultor da Unesco e do Ministério da Cultura Heitor Gaudenci Junior, os participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e receber mais informações, inclusive sobre procedimentos importantes para a organização da conferência local, que também deverá englobar temas como a criação de um conselho municipal de cultura. “A conferência municipal é um momento para se ouvir de forma organizada sugestões e críticas para a política cultural do município”, explicou o consultor. “Ela é chamada pelo Poder Executivo, mas sua realização prevê a participação da sociedade e de todas as partes envolvidas na produção cultural da cidade. Seu objetivo é discutir e definir propostas que posteriormente serão apresentadas, pelos delegados eleitos pelo grupo, nas conferências estadual e nacional, dentro dos quatro eixos fundamentais previstos no SNC: Implementação do SNC, Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cidadania e Direitos Culturais e Cultura como Desenvolvimento Sustentável”, disse.

Durante o evento, Gaudenci Junior também ressaltou que um dos grandes desafios na hora de formatar estratégias para a política de cultura é assegurar que os planos propostos sejam exequíveis e claros. “É extremamente relevante que todo o planejamento discutido na conferência municipal tenha metas concretas e seja baseado em ações que sejam possíveis de se colocar em prática a curto e a longo prazo, levando em conta a realidade do município e os caminhos para se chegar a cada meta estabelecida. Caso contrário corre-se o risco do plano ficar só no papel”, completa o consultor.

O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as  políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. Seu objetivo é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do País, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos. Para participar do sistema, o município deve implantar no mínimo uma secretaria de cultura, um conselho de política cultural, uma conferência periódica de cultura, um plano de cultura e um sistema de financiamento (fundos de cultura).